Quando um dos membros do casamento ou da união de facto morreu há que se comunicar a respeito de tudo o que precisa fazer. Uma das coisas que há que ter em conta é a pensão de viuvez, que lhe fica ao viúvo ou a viúva. A pensão de viuvez é a quantidade de dinheiro que lhe resta ao viúvo ou a viúva de modo vitalícia.
Será concedida a todo o momento que haja uma combinação de casamento ou de união de facto entre a pessoa falecida, a qual solicita a prestação pecuniária. Este rendimento mensal pela perda do cônjuge é completamente compatível com qualquer entrada por motivos de trabalho, com a pensão de reforma ou a que é oferecido por uma incapacidade permanente. Nenhuma delas é excludente. Como é calculada e quanto você cobra?
- o Que o recebimento espera de paradigma para o novo recruta
- dezesseis Em wayuunaiki
- O Casamento Secreto
- 2003 – Atualidade: CGPJ – Observatório contra a violência doméstica e de gênero[38]
A quantidade de dinheiro incluída a pensão de viuvez é obtido aplicando-se o percentual correspondente à base reguladora. Se a morte foi causada por um acaso de trabalho ou doença profissional, o montante vai ampliar entre 30% e 50% segundo a gravidade.
1, e Que a pessoa que recebe a pensão de viuvez, tenha encargos familiares. Entende-Se por encargos familiares a conviver com pequenos de 26 anos de idade, ou pessoas que ultrapassam essa idade, todavia que estejam incapacitados. 2 para Que a prestação de viuvez, suponha a única fonte de renda de pessoa que acaba de perder teu parceiro.
Este requisito é cumprido quando o valor anual da pensão de viuvez é superior a 50% das receitas totais do viúvo ou viúva. O que é preciso para ter justo à pensão de viuvez? Da solicitação e da documentação complementar devem ser apresentadas nos Centros de Atendimento e Informação da Segurança Social, do Instituto Nacional de Seguridade Social.
As pessoas que trabalham no mar precisam apresentá-lo em Direções Provinciais do Instituto Social da Marinha. O Instituto Nacional da Seguridade Social será o responsável por identificar o correto a receber a pensão de viuvez, que é solicitado.
No caso dos que trabalham no mar, a responsabilidade recai a respeito do Instituto Social da Marinha. Se o falecimento aconteceu por imprevisto de serviço, haverá que recorrer à Mútua Colaboradora com a Segurança Social. O viúvo ou a viúva do casamento ou da união de facto poderá requisitar a prestação pecuniária no momento que quiser depois do falecimento de seu cônjuge.
Desta pensão de viuvez é paga com uma retroatividade de 3 meses. Quando se extingue o certo a uma pensão de viuvez? Há bem como uma série de dados ou circunstâncias que deixa de cobrar a pensão de viuvez.